PORTARIA Nº 004/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA MENEZES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA MENEZES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o Senhor JOÃO PAULO DA SILVA MENEZES, CPF nº 704.955.084-11, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL, lotado na Câmara Municipal.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 04 de janeiro de 2021.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente