PORTARIA Nº 006/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A SENHORA MARIA DE LOURDES BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASG DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA
PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A SENHORA MARIA DE LOURDES BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASG DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a Senhora MARIA DE LOURDES BEZERRA, CPF nº 077.785.024-96, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASG, lotado na Câmara Municipal.
Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GP, Vila Flor/RN, em 04 de janeiro de 2021.
GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO
Presidente