PORTARIA Nº 009/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o Senhor FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA CPF nº 136.213.774-09, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, lotado na Câmara Municipal.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 04 de janeiro de 2021.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente