CONTRATO Nº 20220004 | CONTRATADA(O)…..: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº………..: 20220004
ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATADA(O)…..: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHA
OBJETO………………….: A contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com os serviços de assessoria e acompanhamento na área de controle interno junto a Assessoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2022 a dezembro de 2023), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme especificação no termo de referencia e solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.
VALOR TOTAL…………….: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.05, no valor de R$ 46.500,00
VIGÊNCIA……………….: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA………: 04 de Janeiro de 2022