CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº………..: 20220015
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-DISPEN
CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATADA(O)…..: AX BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETO………………….: A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a capacitação SOBRE O PAPEL DO VEREADOR COMO AGENTE FISCALIZADOR, exercendo a transparência ativa e Passiva, e-sic, ouvidoria, Capacitação ministrada para até 20 agentes da Câmara Municipal, com carga horaria de 16 horas, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.15.
VIGÊNCIA……………….: 19 de Setembro de 2022 a 31 de Outubro de 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA………: 19 de Setembro de 2022