PORTARIA Nº 002/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA
PORTARIA Nº 002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar todos os cargos em comissão e função gratificadas e Comissões do quadro funcional da Câmara Municipal de Vila Flor/RN.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GP, Vila Flor/RN, em 30 de dezembro de 2022.
GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO
Presidente