PORTARIA Nº 008/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA NETO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA NETO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o Senhor JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 057.XXX.XXXX-76, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL, lotado na Câmara Municipal.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais em 02 de janeiro de 2023, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 17 de janeiro de 2023.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente