PORTARIA Nº 012/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA
PORTARIA Nº 012 DE 15 DE MAIO DE 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 012 DE 15 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 4º, §1º do Decreto Legislativo nº 004 de 30 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Conceder ao Senhor GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO ocupante do Cargo Eletivo de Vereador Presidente, a concessão de uma e meia (1,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade do Natal/RN, no período de 17 a 18 de maio do corrente ano, com objetivo de participar do ENCONTROS REGIONAIS (POLO 1 – NATAL) –. Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE (Auditório TRE) – Endereço – Rua da Torre, 534 – Tirol – Natal/RN.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GP, Vila Flor/RN, em 15 de maio de 2023.
IRINALDO DA SILVA
Secretário Geral da CMVF