EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230019 – CONTRATADA(O): AUTESP AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO EIRELI

CONTRATO Nº………..: 20230019

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-23-DISPENSA

CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: AUTESP AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO EIRELI

OBJETO………………….: A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 (MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) para a formulação das contas de gestão do exercício de 2023, com base na Lei Federal nº 4.320/68 e Resolução 012/2016 TCE/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Vila Flor/RN.

VALOR TOTAL…………….: R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo  , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.29, no valor de R$ 12.300,00

VIGÊNCIA……………….: 11 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA………: 11 de Dezembro de 2023