CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024004
CONTRATO Nº………..: 20240004
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-24-DISPENSA
CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATADA(O)…..: J A GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL LTDA
OBJETO………………….: A contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços com Assessoria técnica especializada voltada ao setor administrativo da Câmara Municipal de Vila Flor/RN que compreendam os setores de administração, sistemas de controle interno, licitação, finanças, recursos humanos, patrimônio, contabilidade, auxílio na elaboração de pareceres técnicos, auxílio na elaboração de minutas, emissão de notas técnicas sobre consultas realizadas pelo setor administrativo da Câmara Municipal, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal e especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR TOTAL…………….: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.07, no valor de R$ 36.720,00
VIGÊNCIA……………….: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA………: 05 de Janeiro de 2024
