CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024007
CONTRATO Nº………..: 20240007
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-24-DISPENSA
CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATADA(O)…..: 50.155.454 BRUNA AURÉLIA DA CÂMARA AMBROSIO – JB INFORMÁTICA
OBJETO………………….: A contratação de empresa especializada com os serviços técnicos profissionais de avaliação técnica do layout para Ambientação das páginas do Portal institucional, Transparência, e-sic e Ouvidoria visando atender as exigências do Radar da Transperência e adequando as principais regras da LGPD, incluindo a indicação de criação de páginas que atendam os filtros de Pesquisa, Atualidade, Disponibilidade das Informações, Série Histórica e gravaçõa de relatórios e presevando dados pessoais. Empregando de toda tecnologia necessária para apresentação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a Lei de Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Publico e Outros Órgãos de controle, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, e solicitação da Secretaria Geral.
VALOR TOTAL…………….: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 16.000,00
VIGÊNCIA……………….: 30 de Abril de 2024 a 31 de Maio de 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA………: 30 de Abril de 2024
