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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006 – CONTRATADA(O): GR LIMA ME – DIGICLOUD.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006.

CONTRATO Nº………..: 2024006.

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-24-DISPENSA.

CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR.

CONTRATADA(O)…..: GR LIMA ME – DIGICLOUD.

OBJETO………………….: A contratação de empresa especializada com os serviços de fornecimento de software apoio e organização da gestão estratégica de informação com controle integrado de documentos eletrônicos com certidão digital em forma de licenciamento com treinamento e implantação, operacionalização, consulta, gerenciamento e analise do software, para o período de fevereiro a dezembro de 2024, conforme especificação no Termo de Referencia, amparado pela legislação vigente da Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, e solicitação da Secretaria Geral.

VALOR TOTAL…………….: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.04, no valor de R$ 3.500,00.

VIGÊNCIA……………….: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA………: 05 de Fevereiro de 2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-24-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-24-DISPENSA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DESPESA PÚBLICA: Nº 23524010/2024-CMVF

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GR LIMA ME – DIGICLOUD, referente à A contratação de empresa especializada com os serviços de fornecimento de software apoio e organização da gestão estratégica de informação com controle integrado de documentos eletrônicos com certidão digital em forma de licenciamento com treinamento e implantação, operacionalização, consulta, gerenciamento e analise do software, para o período de fevereiro a dezembro de 2024, conforme especificação no Termo de Referencia, amparado pela legislação vigente da Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, e solicitação da Secretaria Geral. .

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, o Despacho do Senhor Daniel Anselmo Soares – Agente de Contratação Geral da Câmara Municipal de Vila Flôr/RN, determino que se proceda a publicação do devido Termo de Ratificação, com a fundamentação legal Art. 72, inciso VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vila Flor/RN, em 05 de fevereiro de 2024.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-24-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-24-DISPENSA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DESPESA PÚBLICA: Nº 23524010/2024-CMVF.

O Agente de Contratação da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de empresa especializada com os serviços de fornecimento de software apoio e organização da gestão estratégica de informação com controle integrado de documentos eletrônicos com certidão digital em forma de licenciamento com treinamento e implantação, operacionalização, consulta, gerenciamento e analise do software, para o período de fevereiro a dezembro de 2024, conforme especificação no Termo de Referencia, amparado pela legislação vigente da Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, e solicitação da Secretaria Geral.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra ou serviços não ultrapassa o limite previsto no diploma legal supracitado.

Art. 75 – É dispensável a licitação:

I – OMISSIS

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novencetos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras. Alterado pelo Decreto Federal nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023.

Vila Flor/RN, em 05 de fevereiro de 2024.

DANIEL ANSELMO SOARES

Agente de Contratação

RGF – DESPESA COM PESSOAL – ANEXO 1 – 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024005 – CONTRATADA(O): GRÁFICA E EDITORA FF LTDA ME

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024005

CONTRATO Nº………..: 20240005

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-24-DIPSENSA

CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: GRÁFICA E EDITORA FF LTDA ME

OBJETO………………….: A contratação de empresa especializada com os serviços gráficos (confecção de capa de processo 42,5X0,33 cm em papel off set 250 gramas com impressão em preto com dobra e furo, conforme especificação no Termo de Referencia, amparado pela legislação vigente da Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, e solicitação da Secretaria Geral.

VALOR TOTAL…………….: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 4.200,00

VIGÊNCIA……………….: 05 de Janeiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA………: 05 de Janeiro de 2024

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