PORTARIA Nº 001/2019 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,
que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar todos os cargos em comissão e função gratificadas e Comissões do quadro funcional da Câmara
Municipal de Vila Flor/RN, respectivamente.

1. Tesoureiro;
2. Controlador Geral da Câmara;
3. Procurador Jurídico;
4. Assessor Contábil;
5. Secretário Geral;
6. ASG;
7. Recepcionista; e
8. Assessor Parlamentar.

Parágrafo único. Os cargos comissionados ora exonerados foram nomeados respectivamente pelo Presidente anterior,
todavia, em razão de sua omissão, cabe ao atual Presidente faze-lo.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,
Registre-se
e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 01 de janeiro de 2019.

RENER CHARLES DA SILVA
Presidente