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PORTARIA Nº 003/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR IRINALDO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA

PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR IRINALDO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o Senhor IRINALDO DA SILVA CPF nº 722.XXX.XXX-87, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA, lotado na Câmara Municipal.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 02 de janeiro de 2023.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente

PORTARIA Nº 002/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR LUAN KENNEDY SANTANA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA

PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR LUAN KENNEDY SANTANA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o Senhor LUAN KENNEDY SANTANA DE OLIVEIRA, CPF nº 101.XXX.XXX-00 e OAB/RN nº 17.114, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Câmara Municipal.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 02 de janeiro de 2023.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente

PORTARIA Nº 001/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA

PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o Senhor KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA CPF nº 121.XXX.XXX-77, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO, lotado na Câmara Municipal.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 02 de janeiro de 2023

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente

PORTARIA Nº 002/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA

PORTARIA Nº 002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar todos os cargos em comissão e função gratificadas e Comissões do quadro funcional da Câmara Municipal de Vila Flor/RN.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 30 de dezembro de 2022.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente

PORTARIA Nº 001/022 – Concede ao Senhor KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA ocupante do Cargo Comissionado de Tesoureiro, meia diária, para custear despesas com estadia e alimentação na cidade do Natal/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA

PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MAIO DE 2022.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art.1º Conceder ao Senhor KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA ocupante do Cargo Comissionado de Tesoureiro, meia (¹/²) diária, para custear despesas com estadia e alimentação na cidade do Natal/RN, no dia 23 de maio de 2022 com o objetivo de participar do treinamento para emissão de cédulas de identidades em parceira com o ITEP, Federação das Câmaras Municipais – FECAM e a Câmara Municipal de Vila Flor/RN.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 20 de maio de 2022.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR Nº 002 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EMENDA

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR Nº 002 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR Nº 002 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR – RN, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo22, Inciso XV da Lei Orgânica Municipal PROMULGA a seguinte Emenda ao texto da Lei Orgânica:

Art. 1º Fica alterado o artigo 26 da Lei Orgânica do Município o seguinte:

“Art. 26: “A mesa da câmara tem mandato de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo.”“.

Art. 2º – O recurso ao Plenário sobre decisão de inconstitucionalidade de proposição apresentada dependerá de um terço de Vereadores.

Art. 3º A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.

Vila Flor/RN, em 08 de outubro de 2021.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente

NADSON MIKAELL DA SILVA BEZERRA

Vereador Vice-Presidente

JEFFERSON ALEXANDRE DE SOUZA

Vereador 1º Secretário

IARA DO NASCIMENTO SILVA

Vereadora 2ª Secretária

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