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PORTARIA Nº 002/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA


 PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Nomear, o Senhor KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA CPF nº 121.136.104-77, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO, lotado na Câmara Municipal.

 

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

 

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

 

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

GP, Vila Flor/RN, em 02 de janeiro de 2021.

 

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente





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PORTARIA Nº 001/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA


 PORTARIA Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar todos os cargos em comissão e função gratificadas e Comissões do quadro funcional da Câmara Municipal de Vila Flor/RN.

Parágrafo único. Os cargos comissionados ora exonerados foram nomeados respectivamente pelo Presidente anterior, todavia, em razão de sua omissão, cabe ao atual Presidente faze-lo.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se

e Cumpra-se.

 

 

GP, Vila Flor/RN, em 01 de janeiro de 2021.

 

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente





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 PORTARIA Nº 003/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A SENHORA LARISSA MACENA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA


 PORTARIA Nº 003 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 003 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A SENHORA LARISSA MACENA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Nomear, a Senhora LARISSA MACENA SANTOS, CPF nº 124.894.224-80, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de RECEPCIONISTA, lotado na Câmara Municipal.

 

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

 

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

 

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

 

 

GP, Vila Flor/RN, em 03 de agosto de 2020.

 

RENER CHARLES DA SILVA

Presidente





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PORTARIA Nº 002/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SENHORA PATRICIA MACENA SANTOS QUE OCUPAVA O CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA


PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JULHO DE 2020.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JULHO DE 2020.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SENHORA PATRICIA MACENA SANTOS QUE OCUPAVA O CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Exonerar a Senhora PATRICIA MACENA SANTOS, CPF nº 111.824.884-80, do cargo que exercia de Provimento em Comissão de RECEPCIONISTA, lotado na Câmara Municipal.

 

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

 

 

GP, Vila Flor/RN, em 31 de julho de 2020.

 

RENER CHARLES DA SILVA

Presidente





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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº  003, de 23 de Abril de 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº  003, de 23 de Abril de 2020

A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECRETADA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, de suspenção das atividades no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vila Flor/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VILA FLOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO a reconhecida qualidade de pandemia de coronavírus (COVID-19), com elevados índices de contágio e taxa de mortalidade majorada entre idosos e pessoas com doenças crônicas;

CONSIDERANDO a necessidade de reduzir as chances de contágio nas dependências do prédio público da Câmara Municipal de Vila Flor; CONSIDERANDO a necessidade de manter a prestação do serviço público; D E C R E T A:

Art. 1º Fica A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECRETADA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, de suspenção das atividades no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vila Flor, as atividades Legislativas em todos o prédio sede desta.

Art. 2º A Câmara Municipal deverá providenciar o aumento da frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, portas, maçanetas e móveis dos ambientes comuns, além de providenciar a disponibilização de álcool em gel nas áreas de circulação.

Art. 3º Fica suspensa a realização de quaisquer viagens a serviço programadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Art. 4º Fica suspenso o atendimento presencial ao público no âmbito da Câmara Municipal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, que poderá ser prorrogado, devendo, porém serem realizados por meios digitais (aplicativos de mensagens eletrônicas, correio eletrônico, etc), inclusive para os protocolos, cuja administração pública deverá disponibilizar o correio eletrônico (cmdvf2019@gmail.com) para envio de documentos.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Vila Flor, 23 de Abril de 2020.





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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECRETADA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, de suspenção das atividades no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vila Flor/RN.

O PRSIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VILA FLOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO a reconhecida qualidade de pandemia de coronavírus (COVID-19), com elevados índices de contágio e taxa de mortalidade majorada entre idosos e pessoas com doenças crônicas;

CONSIDERANDO a necessidade de reduzir as chances de contágio nas dependências do prédio público da Câmara Municipal de Vila Flor; CONSIDERANDO a necessidade de manter a prestação do serviço público; D E C R E T A:

Art. 1º Fica A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECRETADA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, de suspenção das atividades no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vila Flor, as atividades Legislativas em todos o prédio sede desta.

Art. 2º A Câmara Municipal deverá providenciar o aumento da frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, portas, maçanetas e móveis dos ambientes comuns, além de providenciar a disponibilização de álcool em gel nas áreas de circulação.

Art. 3º Fica suspensa a realização de quaisquer viagens a serviço programadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Art. 4º Fica suspenso o atendimento presencial ao público no âmbito da Câmara Municipal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, que poderá ser prorrogado, devendo, porém serem realizados por meios digitais (aplicativos de mensagens eletrônicas, correio eletrônico, etc), inclusive para os protocolos, cuja administração pública deverá disponibilizar o correio eletrônico (cmdvf2019@gmail.com) para envio de documentos.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se.

                                Câmara Municipal de Vila Flor, 03 de Abril de 2020.

Vila Flor/RN, em 03 de abril de 2020.

RENER CHARLES DA SILVA

Presidente


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