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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230018 – CONTRATADA(O): AUTESP AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230018

CONTRATO Nº………..: 20230018

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-23-DISPENSA

CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: AUTESP AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO EIRELI

OBJETO………………….: A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviço de levantamento/Cadastramento, atualização e controle de estoque, fornecimento de entrada e saída (almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, Anexo Modelo 08 (DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), para as contas de gestão do exercício de 2023, no âmbito da Resolução 012/2016 do TCE/RN e da Lei Federal nº 4.320/1964, conforme especificações constantes no Termo de Referência e solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Vila Flor/RN.

VALOR TOTAL…………….: R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.28, no valor de R$ 9.350,00

VIGÊNCIA……………….: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA………: 08 de Dezembro de 2023

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021000902 | GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
TERMO ADITIVO CONTRATUAL

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021000902

O Município de VILA FLÔR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.110/0001-08, com sede na RUA JOAO ANTONIO OLIVEIRA FAGUNDES, 431, representado por GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 13.338.684/0001-88, com sede na RUA SANTA CECILIA, 1852 ESCRITORIO DE NEGOCIOS, CENTRO, Natal-RN, CEP 59065-570, representada por ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.04, no valor de R$ 10.500,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

VILA FLÔR – RN, 31 de Dezembro de 2021

CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 24.518.110/0001-08

CONTRATANTE

GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

CNPJ 13.338.684/0001-88

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1._______________________________ 2._______________________________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021000901 | GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021000901

O Município de VILA FLÔR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.110/0001-08, com sede na RUA JOAO ANTONIO OLIVEIRA FAGUNDES, 431, representado por GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, VEREADOR PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 13.338.684/0001-88, com sede na RUA SANTA CECILIA, 1852 ESCRITORIO DE NEGOCIOS, CENTRO, Natal-RN, CEP 59065-570, representada por ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

VILA FLÔR – RN, 31 de Dezembro de 2021

CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 24.518.110/0001-08

CONTRATANTE

GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

CNPJ 13.338.684/0001-88

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________ 2.________________________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021000801 | FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021000801

O Município de VILA FLÔR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.518.110/0001-08, com sede na RUA JOAO ANTONIO OLIVEIRA FAGUNDES, 431, representado por GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, VEREADOR PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ 07.319.675/0001-47, com sede na AV. PRUDENTE DE MORAIS,949, TIROL, Natal-RN, CEP 59020-510, representada por PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

VILA FLÔR – RN, 31 de Dezembro de 2021

CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 24.518.110/0001-08

CONTRATANTE

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 07.319.675/0001-47

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________ 2.________________________

CONTRATO DE NÚMERO 20210019 | Contratada(o): HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS

DADOS DO CONTRATO DE NÚMERO 20210019

Origem: dispensa de licitação – 017/2021-DISPEN
Contratante: Câmara Municipal de Vila Flôr
Contratada(o): HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS
Valor: 11.500,00
Início da vigência: 02/08/2021
Fim da vigência: 31/12/2021

Objeto

A contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria na elaboração e organização do processo da despesa pública: (formalização, tramitação, acompanhamento análise e conclusão), no âmbito da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, para o período de agosto a dezembro de 2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Vila Flor/RN.

Programa de trabalho

Exercício 2021 Atividade 2.001.0103100012.001.Manutenção do Poder Legislativo ., Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.19

CONTRATO DE NÚMERO 20210018 | Contratada(o): COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

DADOS DO CONTRATO DE NÚMERO 20210018

Origem: dispensa de licitação – 016/2021-DISPEN
Contratante: Câmara Municipal de Vila Flôr
Contratada(o): COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Valor: 3.000,00
Início da vigência: 01/07/2021
Fim da vigência: 31/12/2021

Objeto

A contratação de empresa especializada com o fornecimento dos serviços de energia elétrica, com o objetivo de suprir as necessidade da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, para o período (segundo semestre) de 01 de julho a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal desta Edilidade.

Programa de trabalho

Exercício 2021 Atividade 2.001.0103100012.001.Manutenção do Poder Legislativo ., Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.43

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