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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240011 – CONTRATADA(O): GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE Vila Flor
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240011

CONTRATO Nº………..: 20240011

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-24-DISPENSA

CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

OBJETO………………….: A contratação de pessoa física e/ou jurídica na prestação dos serviços com a assessoria na análise e auditoria de todos os relatórios e anexos do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024 tais como: (acompanhamento e análise do processamento dos relatórios: mensal, bimestral, quadrimestral, Matriz de saldo contábeis – MSC e Relatório de Gestão Fiscal – RGF, visando atender as normas pertinentes a administração púbica, a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei Federal 4.320/64 e a Resolução do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Vila Flor/RN e especificações constantes no Termo de Referência.

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.09, no valor de R$ 15.680,00.

VIGÊNCIA……………….: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA………: 27 de Agosto de 2024

OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230017-08.

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SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230008-02.

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SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230017-07.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010 – CONTRATADA(O): JAILKA SILVA SA 09270131424 – JS ASSESSORIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240010

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24-DISPENSA

CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: JAILKA SILVA SA 09270131424 – JS ASSESSORIA

OBJETO………………….: A contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na Receita Federal com regularização das pendências federais, realizando emissão do relatório previdenciário e situação fiscal tributária, sobre as obrigações correntes, afim de liberação da certidão federal junto ao Órgão, na área do regime geral de previdência social e tributária como também a regularização das pendências federais. Visando promover controle financeiro e regularizações nas obrigações correntes da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, no período de julho a dezembro de 2024, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal e especificações constantes no Termo de Referência.

VIGÊNCIA……………….: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA………: 28 de Junho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009 – CONTRATADA(O): GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009

CONTRATO Nº………..: 20240009

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-24-DISPENSA

CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

OBJETO………………….: A contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria técnica especializada voltada ao setor administrativo da Câmara Municipal que compreendam os setores de administração, sistemas de controle interno, licitação, finanças, recursos humanos, patrimônio, contabilidade, auxílio na elaboração de pareceres técnicos, auxílio na elaboração de minutas, emissão de notas técnicas sobre consultas realizadas pelo setor administrativo da Câmara Municipal, orientação nos acompanhamentos dos limites constitucionais e demais atos administrativos da Câmara, orientação técnica administrativa para a concepção e implantação de rotinas e processos para execução dos serviços diários, objetivando a execução das atividades dentro do que determina a legislação vigente para a Câmara Municipal de Vila Flor/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

VALOR TOTAL………………………..: 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA……………….: 31 de Maio de 2024 a 15 de Julho de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA………: 31 de Maio de 2024

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