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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ELIAS PAULINO DANTAS JUNIOR ME – SHOW ROOM DOS SERVIÇOS, referente à A contratação de empresa especializada com os serviços gráficos (confecção de pasta em papel offset 240 gramas, com dobra e furo, 32 X 44 impressão 1 X 0 confecção em papel offset 90 gramas, tamanho ofício, na cor verde para identificação de processos e confecção de blocos de anotações em papel offset 75 gramas, medindo 0,15 X 0,21, impressão 1 X 0 com cola), conforme especificação no termo de referencia, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral e especificação no Termo de Referência. .

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, o Despacho do Senhor Antonio Victor da Silva Neto Secretário Geral da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 72, inciso VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vila Flor/RN, em 20 de Maio de 2022

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
TERMO

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-DISPENSA.

A Secretaria Geral da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de empresa especializada com os serviços gráficos (confecção de pasta em papel offset 240 gramas, com dobra e furo, 32 X 44 impressão 1 X 0 confecção em papel offset 90 gramas, tamanho ofício, na cor verde para identificação de processos e confecção de blocos de anotações em papel offset 75 gramas, medindo 0,15 X 0,21, impressão 1 X 0 com cola), conforme especificação no termo de referencia, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral e especificação no Termo de Referência.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra ou serviços não ultrapassa o limite previsto no diploma legal supracitado.

Art. 75 – É dispensável a licitação:

I – OMISSIS

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil e vinte reais e quarenta e um centavos), no caso de outros serviços e compras. Alterado pelo Decreto Federal nº 10.922 de 31 de dezembro de 2021.

Vila Flor/RN, em 20 de Maio de 2022

IRINALDO DA SILVA

Secretário Geral da CMVF

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-DISPENSA.

Vila Flor/RN, em 25 abril de 2022.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
TERMO

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-DISPENSA.

A Secretaria Geral da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de empresa para com aquisição de bens móveis (ar condicionado Split, microfone sem fio, roteador wireless e armário de parede) a esta Câmara Municipal Vila Flor/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 75 – É dispensável a licitação:

I – OMISSIS

Vila Flor/RN, em 25 de abril de 2022.

IRINALDO DA SILVA

Secretário Geral da CMVF

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GSP GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, referente à A contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria técnica especializada voltada ao setor administrativo da Câmara Municipal que compreendam os setores de administração, sistemas de controle interno, licitação, finanças, recursos humanos, patrimônio, contabilidade, auxílio na elaboração de pareceres técnicos, auxílio na elaboração de minutas, emissão de notas técnicas sobre consultas realizadas pelo setor administrativo da Câmara Municipal, orientação no acompanhamento dos limites constitucionais e demais atos administrativos da Câmara, orientação técnica administrativa para a concepção e implantação de rotinas e processos para execução dos serviços diários, objetivando a execução das atividades dentro do que determina a legislação vigente para a Câmara Municipal de Vila Flor/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade. .

Vila Flor/RN, em 10 de março de 2022.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
DISPENSA

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.

A Secretaria Geral da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria técnica especializada voltada ao setor administrativo da Câmara Municipal que compreendam os setores de administração, sistemas de controle interno, licitação, finanças, recursos humanos, patrimônio, contabilidade, auxílio na elaboração de pareceres técnicos, auxílio na elaboração de minutas, emissão de notas técnicas sobre consultas realizadas pelo setor administrativo da Câmara Municipal, orientação no acompanhamento dos limites constitucionais e demais atos administrativos da Câmara, orientação técnica administrativa para a concepção e implantação de rotinas e processos para execução dos serviços diários, objetivando a execução das atividades dentro do que determina a legislação vigente para a Câmara Municipal de Vila Flor/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 75 – É dispensável a licitação:

I – OMISSIS

Vila Flor/RN, em 10 de março de 2022.

IRINALDO DA SILVA

Secretário Geral da CMVF

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