Notice: Undefined index: et_header_layout in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Notice: Undefined index: et_header_layout in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Notice: Undefined index: et_template in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-23-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AUTESP AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO EIRELI, referente à A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviços de arquivologia de documentos de todo acervo da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, compreendendo a higienização, gerenciamento e organização de todo o acervo do arquivo, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2023 a dezembro de 2024), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal e especificações constantes no Termo de Referência. .

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, o Despacho do Senhor Irinaldo da Silva Secretário Geral da Câmara Municipal de Vila Flôr/RN, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 72, inciso VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vila Flor/RN, em 05 de janeiro de 2023.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-23-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
TERMO

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-23-DISPENSA.

A Secretaria Geral da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviços de arquivologia de documentos de todo acervo da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, compreendendo a higienização, gerenciamento e organização de todo o acervo do arquivo, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2023 a dezembro de 2024), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal e especificações constantes no Termo de Referência.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra ou serviços não ultrapassa o limite previsto no diploma legal supracitado.

Art. 75 – É dispensável a licitação:

I – OMISSIS

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,30 (cinquenta e sete mil e duzentos e oito reais e trinta centavos), no caso de outros serviços e compras. Alterado pelo Decreto Federal nº 11.317 de 29 de dezembro de 2022.

Vila Flor/RN, em 05 de janeiro de 2023.

IRINALDO DA SILVA

Secretário Geral da CMVF

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-23-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-23-DISPENSA.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS, referente à A contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria na elaboração e organização do processo da despesa pública: (Formalização, tramitação, acompanhamento análise e conclusão), no âmbito da Resolução 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, para o período de janeiro a 31 de dezembro de 2023 amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal. .

Vila Flor/RN, em 05 de Janeiro de 2023

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-23-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
TERMO

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-23-DISPENSA.

A Secretaria Geral da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria na elaboração e organização do processo da despesa pública: (Formalização, tramitação, acompanhamento análise e conclusão), no âmbito da Resolução 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, para o período de janeiro a 31 de dezembro de 2023 amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 75 – É dispensável a licitação:

I – OMISSIS

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,30 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta centavos), no caso de outros serviços e compras. Alterado pelo Decreto Federal nº 11.317 de 29 de dezembro de 2022.

Vila Flor/RN, em 05 de Janeiro de 2023

IRINALDO DA SILVA

Secretário Geral da CMVF

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-23-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-23-DISPENSA.

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INFORTECNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a locação e manutenção periódica do sistema de protocolo para controle de entrada e saída de documentos e objetos do setor público, modelo responsivo compatível com todas as plataformas de navegação, visando atender as ações administrativas da Câmara Municipal de Vila flor/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2023 a dezembro de 2024), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade. .

Vila Flor/RN, em 05 de Janeiro de 2023

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-23-DISPENSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
TERMO

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-23-DISPENSA.

A Secretaria Geral da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a locação e manutenção periódica do sistema de protocolo para controle de entrada e saída de documentos e objetos do setor público, modelo responsivo compatível com todas as plataformas de navegação, visando atender as ações administrativas da Câmara Municipal de Vila flor/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2023 a dezembro de 2024), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 75 – É dispensável a licitação:

I – OMISSIS

Vila Flor/RN, em 05 de Janeiro de 2023

IRINALDO DA SILVA

Secretário Geral da CMVF

Notice: Undefined index: et_footer_layout in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1492

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1492

Notice: Undefined index: et_footer_layout in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1493

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1493

Notice: Undefined index: et_template in /home/ewcombr/vilaflor.rn.leg.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1494