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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022

O Ordenador de Despesas  da(o) CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inicso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14/133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa JOAO MARIA DE LUNA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 72, inciso VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Vila Flor/RN, em 04 de janeiro de 2022.

 

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Vereador Presidente





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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2019DISPEN.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALEXANDRE LACERDA RODRIGUES ME – NET4YOU INTERNET, referente à A contratação de empresa especializada com os serviços de suporte e instalação de link de internet com velocidade síncrona para atender as necessidades administrativa da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, para o período de fevereiro a dezembro de 2019, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). RAMONN
BORGES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLÔR – RN, 31 de Janeiro de 2019

RENER CHARLES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE





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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2019DISPEN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR


GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2019DISPEN.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ADRIENE
XAVIER BEZERRA MEI – ESTAÇÃO INFORMATICA, referente à A contratação de empresa especializada para prestar os
serviços com a implantação, locação e manutenção periódica da plataforma do portal institucional básico já integrado com o portal da transparência e E-sic da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, para o período de fevereiro a dezembro de 2019,
conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade…

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). RAMONN
BORGES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLÔR – RN, 31 de Janeiro de 2019

RENER CHARLES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE





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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2019DISPEN.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ASP
AUTOMOÇÃO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, referente à A contratação de empresa especializada em locação
de softwares dos módulos de: orçamento, licitação, contabilidade, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e portal da transparência para o uso das rotinas diárias, visando atender as necessidades administrativa, contábil e financeira da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, para o período de fevereiro a dezembro de 2019, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). RAMONN BORGES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLÔR – RN, 30 de Janeiro de 2019

RENER CHARLES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE





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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2019DISPEN.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XXII , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, referente à A contratação de empresa especializada com o fornecimento dos serviços de energia elétrica, com o objetivo de suprir as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, para o período de janeiro a junho de 2019, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Vila Flor/RN..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). RAMONN BORGES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLÔR – RN, 03 de Janeiro de 2019

RENER CHARLES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE





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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0001/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0001/2019INEXIG

O Ordenador de Despesas da(o) CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE
DO NORTE, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLÔR – RN, 02 de Janeiro de 2019

RENER CHARLES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE


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