CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
PORTARIA
PORTARIA Nº 012 DE 15 DE MAIO DE 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 012 DE 15 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 4º, §1º do Decreto Legislativo nº 004 de 30 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Conceder ao Senhor GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO ocupante do Cargo Eletivo de Vereador Presidente, a concessão de uma e meia (1,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade do Natal/RN, no período de 17 a 18 de maio do corrente ano, com objetivo de participar do ENCONTROS REGIONAIS (POLO 1 – NATAL) –. Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE (Auditório TRE) – Endereço – Rua da Torre, 534 – Tirol – Natal/RN.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GP, Vila Flor/RN, em 15 de maio de 2023.
IRINALDO DA SILVA
Secretário Geral da CMVF