PORTARIA Nº 002/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar todos os cargos em comissão e função gratificadas e Comissões do quadro funcional da Câmara Municipal de Vila Flor/RN.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Vila Flor/RN, em 30 de dezembro de 2022.

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Presidente